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PARCERIAS

LEI 13.019/2014



PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
  • exit_to_appChamamento 01/2022 - SEMA
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    EDITAL CHAMAMENTO 001.2022 - SEMA
  • exit_to_appChamamento 02/2022 - SMPMA
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    EDITAL CHAMAMENTO 002.2022 - SMPMA
  • exit_to_appChamamento 01/2022 - SMPMA
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    EDITAL CHAMAMENTO 001.2022 - SMPMA

EDUCAÇÃO
  • exit_to_appChamamento 02/2022 - SME
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    EDITAL - CHAMAMENTO 002.2022 - SME
    PORTARIA 009.2022 - Comissão de Seleção
    PORTARIA 010.2022 - NOMEAÇÃO DA GESTORA DA PARCERIA
    PORTARIA 011.2022 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
  • exit_to_appChamamento 03/2021 - SME
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    01 Edital de Chamamento Público 03-2021
    02 ERRATA Edital de Chamamento Público 03-2021
    03 Portaria 023-2021
    04 Portaria 024-2021
    05 Portaria 025-2021
    06 Resultado preliminar - chamamento público nº 003.2021
    07 Homologação Resultado Final
  • exit_to_appChamamento 01/2021 - SME
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    001 - Edital Chamamento Público SME 001_2021
    002 - PORTARIA Nº 010.2021
    003- PORTARIA Nº 012.2021
    004 - Resultado Preliminar
    005 - Resultado Final
    PLANO DE TRABALHO ALTO DOS ÍNDIOS
    PLANO DE TRABALHO CASA DE MARIA
    PLANO DE TRABALHO CENTRO CASSARI
    PLANO DE TRABALHO CENTRO DE SOLIDARIEDADE MORADORES DE PONTEZINHA
    PLANO DE TRABALHO LAR DE CLARA
    PLANO DE TRABALHO LAR DO AMANHÃ
    PLANO DE TRABALHO MORADORES DE PIRAPAMA
    PLANO DE TRABALHO MORADORES DO ROSÁRIO
    PLANO DE TRABALHO MORADORES VILA DOIS IRMÃOS
    PLANO DE TRABALHO MULHERES DO BSF
    Publicação 1º TERMO ADITIVO
    Publicação 2º TERMO ADITIVO
    TERMO ADITIVO ASSOCIACAO_DE_MULHERES_DO_BAIRRO_SAO_FRANCISCO
    TERMO ADITIVO CASA_DE_MARIA
    TERMO ADITIVO CENTRO_COMUNITARIO_ALTO_DOS_INDIOS
    TERMO ADITIVO CENTRO_COMUNITARIO_CASSARI
    TERMO ADITIVO CONCELHO_DOS_MORADORES_DE_PIRAPAMA
    TERMO ADITIVO LAR_DO_AMANHA
    TERMO ADITIVO LAR_ESPIRITA_DE_CLARA_DE_ASSIS
    TERMO ADITIVO MORADORES_DE-PONTEZINHA
    TERMO ADITIVO MORADORES_DO_ALTO_DO_COLEGIO
    TERMO ADITIVO MORADORES_DO_ROSÁRIO
    TERMO ADITIVO NOSSA_SENHORA_DE_FATIMA
    TERMO ADITIVO VILA_DOIS_IRMÃOS
    TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001-2021 - LAR ESPÍRITA CLARA DE ASSIS
    TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002-2021 - CENTRO DE SOLIDARIEDADE DE PONTEZINHA
    TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003-2021 - CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA
    TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004-2021 - CRECHE AÇÃO CONTRA FOME
    TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005-2021 - ASSOC. LAR DO AMANHÃ
    TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006-2021 - CONSELHO DE MORADORES DE ROSARIO
    TERMO DE COLABORAÇÃO N° 007-2021 - CONSELHO DE MORADORES DO ALTO DO COLEGIO
    TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008-2021 - CENTRO COMUNITARIO CASSARI
    TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009-2021 - CENTRO COMUNITARIO ALTO DOS INDIOS
    TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011-2021 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DOIS IRMÃOS
    TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012-2021 - SOCIEDADE BENEFICENTE CASA DE MARIA
    TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013-2021 - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO

CULTURA E LAZER
  • exit_to_appChamamento Público 005/2022 - SECL
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    01 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
    02 - EDITAL E EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
    03 - OFÍCIO, PROPOSTA E PLANO DE TRABALHO
    05 - CERTIDÕES E COMPROVAÇÕES
    06 - ATA DE SESSÃO PÚBLICA
    07 - RELATÓRIO DE JULGAMENTO
    08 - HOMOLOGAÇÃO
    09 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR
    10 - PORTARIA DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO
    11 - PARECER TÉCNICO
    12 - PARECER JURÍDICO
    13 - TERMO DE FOMENTO
  • exit_to_appChamamento Público 004/2022 - SECL
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    01 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E PLANO DE TRABALHO
    02 - PORTARIA N° 11.2022 - SECL - COMISSÃO DE SELEÇÃO
    03 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04.2022 - SECL
    04 - EXTRATO DO EDITAL
    05 - TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-SECL-2022
  • exit_to_appInexigibilidade de Chamamento Público - Concurso Pernambuco Junino 2022 - SECL
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    01 - OFÍCIO, MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E PLANO DE TRABALHO
    02-EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
    03 - PORTARIA Nº006.2022 COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
    04 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
    05 - PORTARIA Nº010.2022 GESTOR
    06 - PARECER TÉCNICO - SECL
  • exit_to_appChamamento 03/2022 - SECL
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    1 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - A FORÇA DA PAIXÃO
    2 - PLANO DE TRABALHO - A FORÇA DA PAIXÃO
    3 - TERMO DE AUTUAÇÃO - PORTARIA SECL N° 004.2022 - A FORÇA DA PAIXÃO
    4 - PORTARIA SECL N° 004.2022 - A FORÇA DA PAIXÃO
    5 - Edital de Chamamento Público n°03.2022 - A FORÇA DA PAIXÃO
  • exit_to_appChamamento 02/2022 - SECL
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    1 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - A PAIXÃO DE PONTE
    2 - PLANO DE TRABALHO - A PAIXÃO DE PONTE
    3 - TERMO DE AUTUAÇÃO - PORTARIA SECL N° 002.2022 - A PAIXÃO DE PONTE
    4 - PORTARIA SECL N° 002.2022 - A PAIXÃO DE PONTE
    5 - Edital de Chamamento Público n°02.2022 - A PAIXÃO DE PONTE
  • exit_to_appInexigibilidade de Chamamento público 2021 - SECL
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    01 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
    02 - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA
    03 - PORTARIA DE GESTOR DA PARCERIA
    04 - PORTARIA DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO
    05 - PARECER TÉCNICO
    06 - PARECER JURÍDICO
    07 - DOCUMENTOS DA ENTIDADE
    08 - EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
    09 - TERMO DE FOMENTO
  • exit_to_appInexigibilidade de Chamamento Público - Folguedo Bacamarte 2021 - SECL
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    01 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
    02 - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA
    03 - PORTARIAS
    04 - PARECER TÉCNICO
    05 - PARECER JURÍDICO
    06 - DOCUMENTOS DA ENTIDADE
    07 - TERMO DE FOMENTO
    08 - ADITIVOS

JUVENTUDE E ESPORTES
  • exit_to_appChamamento 01/2023 - 27ª Corrida da Ladeira
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    01 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
    02 PORTARIA 001.2023 COMISSÃO DE SELEÇÃO
    03 EDITAL DE CHAMAMENTO - 27ª corrida da ladeira
  • exit_to_appInexigibilidade de Chamamento Público - Copa do Interior 2022
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    01 - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
    02 - PORTARIA Nº006/2022 COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
    03 - PORTARIA Nº007/2022 GESTOR
    04 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
    05 - DOCUMENTAÇÕES DA ENTIDADE
    06 - PARECER TÉCNICO SEJES
    07 - EMPENHO GLOBAL 2022
    08 - TERMO DE FOMENTO N° 003.2022 - SEJES
    09 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
    10 - SUBEMPENHO 1ª PARCELA
  • exit_to_appChamamento 02/2022 - SEJES
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    01 - OFÍCIO, MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E PLANO DE TRABALHO
    02 - PORTARIA N° 05.2022 - SEJES - COMISSÃO DE SELEÇÃO
    03 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02.2022 - SEJES
    04 - EXTRATO DO EDITAL
    05 - ATA DE SESSÃO PÚBLICA
    06 - RELATÓRIO DE JULGAMENTO PRELIMINAR
    07 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
    08 - DOCUMENTAÇÃO DA ENTIDADE
    09 - PORTARIA N°008.2022 - GESTOR DA PARCERIA
    10 - PORTARIA N° 009.2022 - COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
    11 - PARECER TÉCNICO
    12 - PARECER JURÍDICO 085.2022
    13 - EMPENHO GLOBAL 2022
    14 - TERMO DE FOMENTO 002.2022 - SEJES
    15 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
    16 - SUBEMPENHO 1ª PARCELA
  • exit_to_appChamamento 01/2022 - SEJES
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    01 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
    02 - PORTARIA DE COMISSÃO
    03 - TERMO DE AUTUAÇÃO
    04 - Edital
    05 - ATA DE SESSÃO PÚBLICA
    06 - DOCUMENTAÇÕES DA ENTIDADE - SESSÃO PÚBLICA
    07 - PROPOSTA E PLANO DE TRABALHO - SESSÃO PÚBLICA
    08 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
    09 - PORTARIA SEJES N° 003.2022 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
    10 - PORTARIA SEJES N° 004.2022 - GESTOR DA PARCERIA
    11 - PARECER TÉCNICO SEJES
    12 - EMPENHO GLOBAL 2022
    13 - TERMO DE FOMENTO N° 001.2022 - SEJES
    14 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
    15 - SUBEMPENHO 1ª PARCELA

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
  • exit_to_appChamamento 02/2022 - SMDET
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    01 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
    02 - PORTARIA N° 006.2022 - COMISSÃO DE SELEÇÃO
    03 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002.2022 - SMDET
    04 - EXTRATO DE EDITAL
    05 - ATA DE SESSÃO PÚBLICA
    06 - RELATÓRIO DE JULGAMENTO PRELIMINAR
    07 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
    08 - PORTARIA N° 008.2022 - GESTOR DA PARCERIA
    09 - PORTARIA N° 009.2022 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
  • exit_to_appChamamento 01/2022 - SMDET
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    01 - PROTOCOLO - Manifestação de Interesse Social - Instituto Diversidade, Gênero e Educação
    02 - PROJETO - Ação Cidadania - Instituto Diversidade, Gênero e Educação
    03 - TERMO DE AUTUAÇÃO - Portaria 001.2022 - Comissão de Seleção
    04 - PORTARIA 001.2022 - Constituição da Comissão de Seleção
    05 - PORTARIA 001.202 - Constituição da Comissão de Seleção - Publicado - AMUPE
    06 - EDITAL - Chamamento Público 001.2022
    07 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Aviso de Chamamento Público
    08 - EXTRATO DE PULICAÇÃO - Aviso de Chamamento Público - Publicado - AMUPE
  • exit_to_appChamamento 03/2021 - SMDET
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    01 - PORTARIA 004.2021 - SMDET - CHAMAMENTO 003.2021
    02 - PUBLICAÇÃO - PORTARIA 004.2021 SMDET - CHAMAMENTO 003.2021
    03 - EDITAL - CHAMAMENTO 003.2021
    04 - PUBLICAÇÃO - AVISO DE CHAMAMENTO 003.2021
    05 - ERRATA - AVISO DE CHAMAMENTO 003.2021
  • exit_to_appChamamento 02/2021 - SMDET
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    1. Manifestação de Interesse Social
    2. Comissão de Seleção
    3. Edital
    4. Extrato Edital D.O.M - Ed.2910
    5. Comissão de Seleção - Inclusão de membro
    6. Recebimento da Proposta
    7. Documentações
    8. Parecer Técnico e Justificativa
    9. PARECER JURÍDICO
    10. EXTRATO HOMOLOGAÇÃO
  • exit_to_appChamamento 01/2021 - SMDET
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    02 - TERMO DE REFERÊNCIA - Chamamento público 001.2021
    04 - Portaria SMDET n° 001.2021 - COMISSÃO DE SELEÇÃO
    05 - COTAÇÕES E MAPA DE PREÇOS
    06 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDET N° 001.2021
    07 - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
    08 - PROPOSTA E DOCUMENTOS DA ENTIDADE
    09 - ATA DE SESSÃO PÚBLICA
    10 - RELATÓRIO DE JULGAMENTO E RESULTADO
    11 - PARECERES TÉCNICO E JURÍDICO
    12 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
    13 - TERMO DE COLABORAÇÃO SMDET N° 001.2021
    14 - EMPENHO GLOBAL 2021
    15 - SUBEMPENHO GLOBAL - 1ª PARCELA

PROGRAMAS SOCIAIS
  • exit_to_appInexigibilidade de Chamamento Público - Emenda Individual Impositiva nº 27180003
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    1 - Emenda Individual Impositiva nº 27180003
    2 - Ata da 59ª Reunião Ordinária do CM_S_CSA - Aprovação da Destinação do Recurso da Emenda Individual Impositiva nº 27180003
    3 - Resolução nº 05, de 18 de abril de 2022 - Aprovação da Liberação do Recurso para a Instituição
    4 - Plano de Trabalho da Instituição
    5 - Documentos, Certidões e Declarações da Instituição
    6 - Parecer Técnico
    7 - Parecer Jurídico
    8 - Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público
    9 - Extrato de Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público
    10 - Portaria SMPRO 007_2022 - Designação do Gestor da Parceria
    11 - Termo de Fomento Lar de Clara
  • exit_to_appChamamento 01/2022 - SMPROS
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    1 - Edital de Credenciamento nº 001_2022
    2 - Portaria n 001_2022 - SMPROS
    3 - Requerimento de Credenciamento, Projeto e Plano de Trabalho da Instituição - Centro Geriátrico Vicente Pizon
    4 - Documentos, Certidões e Declarações da Instituição - Centro Geriátrico Vicente Pizon
    5 - Requerimento de Credenciamento, Projeto e Plano de Trabalho da Instituição - Abrigo São Francisco de Assis
    6 - Documentos, Certidões e Declarações da Instituição - Abrigo São Francisco de Assis
    7 - CI - Encaminhamentos dos Documentos da Instituição para a Comissão
    8 - Parecer Jurídico - Centro Geriátrico Vicente Pizon - SMPROS
    9 - Parecer Técnico - Centro Geriátrico Vicente Pizon - SMPROS
    10 - Parecer Jurídico - Abrigo São Francisco de Assis - SMPROS
    11 - Parecer Técnico - Abrigo São Francisco de Assis - SMPROS
    12 - Ata de Sessão - Comissão do Processo Administrativo nº 001_2022 - SMPROS
    13 - Publicação no DOM – Resultado do Julgamento da Comissão do Processo Administrativo nº 001_2022
    14 - Publicação no DOM - Termo de Homologação nº 01 - Processo Administrativo nº 001_2022 - SMPROS
    15 - Publicação no DOM - Termo de Homologação nº 02 - Processo Administrativo nº 002_2022 - SMPROS
    16 - Termo de colaboração - Centro Geriátrico Vicente Pizon
    17 - Termo de colaboração - Abrigo São Francisco de Assis
  • exit_to_appChamamento 01/2021 - SMPROS
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    1 - Manifestação de Interesse Social
    2 - Parecer Técnico
    3 - Portaria SMPROS Nº 005 - Instauração do Processo e Designação da Comissão Processante
    4 - Portaria SMPROS Nº 006 - Autuação
    5 - Edital
    6 - Ata de sessão
    7 - Relatório de julgamento e resultado



  • exit_to_appTermo de Fomento nº 001/2023 - SMDET
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    01 Manifestacao de interesse Social
    02 Oficio IDGE N. 013-2023 - Apresentacao de Projeto Mais Acao Cidadania
    03 Portaria N. 001-2023- SMDET
    04 Termo de Autuacao - SMDET
    05 Aviso de Chamamento Publico - SMDET Estacao Cidadania
    06 Carta de credenciamento 2
    07 Projeto Mais Acao Cidadania
    08 Atestado Tecnico de Prestacao de Servicos
    09 Ata de Constituicao da Assossiacao privada - IDGE (1)
    10 Edital n. 001-2022 - Convocacao Assembleia Geral Extraordinaria
    11 Estatuto Social - IDGE
    12 Balanço Patrimonial - IDGE
  • exit_to_appTermo de Fomento nº 001/2021 - SEJES
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    1. MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
    2. PORTARIAS
    3. PLANO DE TRABALHO
    4. ATA DA ASSEMBLEIA
    5. DOCUMENTAÇÕES
    6. PARECER TÉCNICO
    7. PARECER JURÍDICO
    8. EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
    9. TERMO DE FOMENTO
    10. EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
  • exit_to_appTermo de Fomento nº 002/2021 - SEJES
    Documento
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    1. Manifestação de Interesse Social
    2. Comissão de Seleção
    3. Edital
    4. Extrato do Edital-1-4
    5. Recebimento da Proposta
    6. Julgamento da Proposta
    7. Parecer Técnico
    8. Parecer Jurídico
    9. Publicação do Resultado
    10. Portarias
    11. Empenho
    12. Termo de Fomento
    13. Extrato do Termo de Fomento
  • exit_to_appTermo de Colaboração nº 001/2021 - SMPMA
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    1. PORTARIA -- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
    2. EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001_2021 (Diario 29.03.21)
    3. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA AMBIENTAL - 001_2021
    4. PLANO DE TRABALHO - SUSTENTE
    5. Documentações
    6. JULGAMENTO
    7. PARECER TECNICO
    8. Parecer Jurídico
    9. Extrato do Termo de Colaboração
    10. Portaria - Monitoramento e Avaliação
    11. Portaria - Gestor
    12. Termo de Colaboração 01.2021 - SMPMA
  • exit_to_appTermo de Fomento Nº 001/2021 - SELC
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    01. Manifestação de Interesse Social
    02. Portarias
    03. Declarações
    04. Ata de assembleia
    05. Certidões e comprovações
    06. Trabalhos SOBAC
    07. Parecer técnico
    08. Parecer jurídico
    09. Extrato justificativa
    10. Termo de fomento
    11. Extrato Termo de fomento


Arquivo/Anexo
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ANEXO I - MODELO DE PLANO DE TRABALHO
ANEXO II - MODELO DE EDITAL DE CHAMAMENTO
ANEXO III - MODELO DE EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ANEXO IV - MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO
ANEXO V - MANUAL PRESTAÇÃO DE CONTAS + ANEXOS V-A até V-G
ANEXO VI - MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO
ANEXO VII - MODELO DE PROPOSTA
ANEXO VIII - MODELO DE ATESTADO DO CARTÓRIO DE REGISTROS -- PARA INEXIGIBILIDADE -- art. 31
ANEXO IX - MODELO DE FORMULÁRIO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ANEXO X - CHECKLIST
ANEXO XI - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- CAPACIDADE TÉCNICA, ADM. E GERENCIAL
ANEXO XII - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO
ANEXO XIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- CONTRATAÇÃO DE PARENTES E EMPRESAS
ANEXO XIV - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- INÍCIO DAS ATIVIDADES
ANEXO XV - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- CONTADOR RESPONSÁVEL
ANEXO XVI - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA
ANEXO XVII - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
ANEXO XVIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- GESTOR PELA OSC
ANEXO XIX - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- DISPONIBILIDADE DE CONTRAPARTIDA -- QUANDO HOUVER
ANEXO XX - MODELO DE PORTARIA -- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
ANEXO XXI - MODELO DE PORTARIA -- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONIT. E AVALIAÇÃO
ANEXO XXII - MODELO DE PORTARIA -- NOMEAÇÃO DO GESTOR
MODELO DE EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO



RECEITAS E DESPESAS
 • Receitas
• Despesas
PRESTAÇÃO DE CONTAS
 • Prefeitura e Fundos Municipais
• Demonstrativos Fiscais
• Processo Eletrônico
• Tome Conta
• Consulta de processo no TCE PE
PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS
 • Plano de Governo (2017-2021)
• Programas Estratégicos e Ações Prioritárias
PROCESSOS LICITATÓRIOS
 • Adesão a ata de registro de preço
• Chamamento público
• Concorrência
• Concurso
• Contratos e aditivos
• Convite
• Dispensas de licitação
• Editais
• Inexigibilidade
• Leilão
• Licitações COVID-19
• Pregão eletrônico
• Pregão presencial
• Tomada de preço
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
 • Convênios Estaduais
• Convênios Federais
• Transferências Recebidas
• Parcerias / 3º Setor
LEGISLAÇÃO
 • Legislação Municipal (Atos Jurídicos)
• Leis de Diretrizes Orçamentárias LDO
• Leis Orçamentárias Anuais LOA
• Plano Plurianual PPA
• Legislação Urbanística
ACESSO À INFORMAÇÃO
 • Lei de Acesso à informação LAI
• e-Sic
• Dúvidas e Contatos
• Links Úteis e Downloads
• Perguntas mais frequentes
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E SERVIDORES
 • Organograma
• Secretarias
• Quadro funcional
• Estagiários
• Servidores cedidos
• Planos de cargos e carreiras
• Processos seletivos

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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